INSS: 14º salário será aprovado em 2023? Saiba os desdobramentos do projeto

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INSS: 14º salário será aprovado em 2023? Saiba os desdobramentos do projeto

Ago 07, 2023 | Comentários

Confira o PL que está em tramitação sobre o tema.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem anualmente além dos 12 pagamentos mensais referente aos benefícios, um décimo terceiro salário para ajudar na manutenção dos contribuintes e estimular a economia do país.

No entanto, existe um Projeto de Lei (PL) destinado à criação de um 14º salário para os beneficiários do INSS. O PL 4367/2020 foi pensado para criar, de forma excepcional, mais um pagamento adicional aos contribuintes em 2020 e 2021 para ajudar a enfrentar a crise financeira vivida durante a pandemia de Covid-19.

A proposta, apresentada em agosto de 2020, não foi aprovada na ocasião e apenas em junho de 2022 foi retomada, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu designar o texto para ser analisado por uma Comissão Especial, reiniciando a tramitação do PL.

O PL 4367/2020 previa o 14º salário do INSS para os aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos anualmente. Para quem recebe acima do valor, teria direito a um abono extra, composto pelo salário mínimo vigente e uma parcela adicional, proporcional à diferença entre o valor do salário mínimo e o teto do regime da previdência social, e o valor total do abono não poderia ultrapassar o valor de dois salários mínimos.

Em 2022, o PL já estava tramitando em caráter conclusivo, seguindo direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara.

Mas como o PL foi removido da pauta e redirecionado para outra comissão, reiniciando a tramitação, então, o projeto seguirá para votação na Câmara, se aprovado, para o Senado e depois para sanção presidencial. Somente assim o 14º salário do INSS poderá ser concedido agora.

A proposta, no entanto, deve enfrentar muita resistência para sua aprovação. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, já afirmou que este pagamento adicional será de difícil execução por questões orçamentárias. "O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta".

Fonte: Portal Contábeis

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